A licitação é um processo utilizado pela administração pública como meio de contratar obras e serviços, adquirir produtos e realizar locações selecionando a proposta mais vantajosa e de maior qualidade entre diversas propostas oferecidas. Definido pela lei 8666/1993, o processo licitatório deve seguir os princípios de isonomia, transparência e impessoalidade.
Uma das utilizações dos processos licitatórios diz respeito à compra de alimentação escolar, ou merenda. No passado recente, diversas irregularidades foram encontradas nessa área, que vem se mostrando como uma das favoritas para a realização de desvios e superfaturamentos. {1}{2}
O objetivo dessa análise é extrair informações acerca da realização de licitações para compra de merenda no estado da Paraíba, observando tendências e discrepâncias que possam surgir. Ao final, espera-se ainda obter um panorama que auxilie os cidadãos a perceber a forma como o dinheiro público está sendo investido, aumentando seus poderes de fiscalização.
O que geralmente é licitado nos munícipios envolve a aquisição de bens e serviços como a contratação de serviços de consultoria e acessoria jurídica e contábil para auxiliar os poderes executivo e legislativo da cidade, locação de veículos para ficarem a serviço do município, aquisição de combustíveis, compra de medicamentos destinados a hospitais e postos de saúde, compra de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e a outros órgãos sob responsabilidade do munícipio como secretarias, contratação de bandas e artistas para shows e eventos locais, construção ou reparo de pavimentação, aquisição de material de limpeza, serviços de locação e manutenção de software, compra de pneus e peças para automóveis, recuperação física de escolas, unidades habitacionais, postos de saúde e outros imóveis do município.
Para responder a essa pergunta utilizou-se todos os dados referentes a licitações entre os anos de 2010 até 2016. Esse intervalo foi escolhido pois é o que apresenta a grande maioria do número de licitações. O objetivo aqui é identificar se existe uma tendência anual para o número de licitações em toda a Paraíba ou se existe algum ano que o número de licitações é muito diferente dos demais.
Segundo o gráfico acima percebe-se que 65084 licitações foram realizadas no ano de 2010, esse valor é bem superior se comparado com os anos seguintes. Já no ano de 2016 observamos uma queda do número de licitações, isso se deve ao fato de que os dados observados possuem licitações até maio de 2016, ao contrário dos outros anos em que os dados possuem as licitações referentes a todos os meses.
A partir desse ponto vamos analisar apenas os anos entre 2011 e 2015, desconsiderando 2010 por causa da disparidade no número de licitações em relação ao outros, o que pode ser um indício de que algo esteja errado com esse ano, e também 2016, uma vez que não temos os dados de todos os meses desse ano.
Buscamos verificar como a capital e maior cidade da Paraíba aparece nos dados de licitação. Buscou-se verificar se a mesma possui uma parcela significativa no número de licitações com relação a todo o Estado.
Pelo gráfico fica claro que entre 2011 e 2014 o número de licitações feitas em João Pessoa possui um valor semelhante, mas em 2015 esse valor em relação ao total de licitações no estado aumenta muito. Somente por este gráfico não é possível saber a causa dessa diferença entre 2015 e os outros anos.
Agora que já entendemos um pouco sobre como o número de licitações se comporta ao longo do ano, e encontramos algumas tendências e anomalias, buscamos responder essa pergunta filtrando apenas as licitações que possuem em sua descrição as seguintes sentenças: “Merenda” e “Alimentação escolar”. O filtro foi feito ignorando acentos e caixa alta.
Pelo gráfico nota-se que o aumento mais significativo no número de licitações ocorreu entre 2012 e 2013. Observa-se também que não são feitas muitas licitações de merenda por ano, uma vez que o Estado da Paraíba possui 223 municípios e a média de licitações por ano é de 189.4 liciações, ou seja, é inferior ao número total de municípios.
Se compararmos os dois gráficos (o número total de licitações por ano e o número total de licitações envolvendo merenda por ano) nota-se que licitações envolvendo merenda representam uma pequena parcela do universo de licitações. A partir daqui, vamos buscar analisar de forma mais específica essa pequena parcela e responder mais algumas perguntas.
Para responder a essa pergunta iremos utilizar o mapa de municípios da paraíba para obter a distribuição geográfica dos municípios da Paraíba e o número total de licitações relacionadas a merenda realizadas em todos os anos investigados [2011-2015]. O mapa com os municípios foi retirado do site da AESA{3}.
Alguns municípios no mapa estão em branco, o que indica que o município não abriu nenhuma licitação de merenda no período analisado.
Os 10 municípios que mais realizaram licitações no período analisado foram:
| Município | Número de Licitações |
|---|---|
| São Francisco | 21 |
| Guarabira | 19 |
| Boa Vista | 17 |
| Monteiro | 17 |
| São Bentinho | 16 |
| Água Branca | 15 |
| Campina Grande | 15 |
| São José dos Ramos | 14 |
| Assunção | 13 |
| Duas Estradas | 13 |
Observou-se que alguns municípios, como Santa Rita e Monteiro realizaram um maior número de licitações no período do que os demais. A capital João Pessoa apresentou um número baixo de licitações relacionadas a merenda se comparada a esses dois municípios, apenas 2 licitações. Ao olhar o mapa vemos que alguns possuem um total de licitações próximo, e inclusive são vizinhos. Só por esse mapa não é possível concluir se o tamanho, população e outras características podem influenciar na forma com que os municípios lidam com as licitações de merenda, nem se municípios com características parecidas lidam também de forma parecida com a merenda escolar.
Até aqui trabalhamos com o número total de licitações, a seguir vamos buscar entender como o valor da licitação se comporta.
O valor de licitação que iremos analisar aqui refere-se ao adotado no início da licitação, ou seja, quanto o município está disposto a pagar pela compra ou serviço associado aquela licitação. Esse valor não é necessariamente o mesmo que o município gastou com a licitação, podendo haver diferenças para mais ou para menos.
Os 5 municípios que possuem maior valor total de licitações de merenda são:
| Município | Valor total da licitação (R$) |
|---|---|
| João Pessoa | 40681999 |
| São José do Sabugi | 24983275 |
| Campina Grande | 9271163 |
| Monteiro | 8595833 |
| Bayeux | 5894653 |
Para responder a essa pergunta consideramos todas as licitações que envolvem merenda na Paraíba e os respectivos valores das licitações e determinamos a média desse valor por município. Em seguida, utilizamos o mapa abaixo para observar os resultados.
É notório que João Pessoa foi a cidade que obteve o maior valor médio de licitação de merenda em todo o estado. Em geral, poucas cidades gastam mais de 1 milhão por licitação de merenda. E a maior parte deles tem valor médio de licitação entre 50 e 500 mil reais.
Os 5 municípios que possuem maior valor médio de licitações de merenda são:
| Município | Valor médio da licitação (R$) |
|---|---|
| João Pessoa | 20341000 |
| São José do Sabugi | 12491637 |
| Sousa | 1513972 |
| Alhandra | 1223313 |
| Soledade | 1188265 |
Em seguida, determinamos a média e a mediana do valor (em reais) de licitações envolvendo merenda, como mostrado a seguir.
Nota-se que a diferença entre a média e a mediana é de 179729.8 reais, isso pode indicar que a média não é uma boa medida para representar os dados de licitações quando estamos trabalhando com merenda. A causa disso é que alguns valores de licitação muito altos estão influenciando a média, causando então essa diferença.
No gráfico a seguir mostramos como o valor da média (preto) e da mediana (azul) se comporta entre os anos de 2011 e 2015.
Podemos ver que a média sempre está acima da mediana. No ano de 2014 algumas licitações de alto valor foram realizadas, o que afetou a média. Outra coisa que é possível perceber a partir desse gráfico é que, em geral, o valor das licitações que envolvem merenda aumentou com o tempo.
As três maiores licitações de merenda que foram abertas em 2014 e que afetaram a média fazendo com que a diferença entre a média e a mediana disparasse tanto, como observado no gráfico, está listada a seguir:
| Município | Valor da licitação(R$) |
|---|---|
| São José do Sabugi | 24789350 |
| João Pessoa | 15603161 |
| Campina Grande | 3091200 |
Seguindo com a análise feita nas perguntas anteriores, buscou-se verificar se há algum período do ano que concentra mais licitações de merenda.
Aqui, foram analisados apenas os dados no período compreendido entre os anos 2011 e 2015 e observou-se que o intervalo entre os meses de fevereiro e abril concentra a maioria das licitações de merenda e que o número de licitações desse tipo decai conforme nos aproximamos dos meses finais do ano.
Segundo o gráfico abaixo, podemos ainda observar que tal concentração se dá exatamente nos primeiros meses da volta às aulas da escolas, onde possivelmente são firmados contratos anuais de distribuição de alimentação escolar.
Analisando novamente os dados do período entre 2011 e 2015, foi percebido que as licitações mais caras estão concentradas nos primeiros seis meses do ano, possuindo distribuição semelhante à do total de licitações realizadas. Interligando o resultado dessa pergunta com o obtido na pergunta anterior, é possível dizer que nos primeiros seis meses do ano são realizados mais processos licitatórios, que geralmente vem a ser os mais caros também.
Um primeiro passo para analisar o comportamento das licitações de merenda pode ser subdividí-las em categorias menores. Para isso, podemos fazer uma word cloud com as descrições das licitações, de modo que seja possível observar quais os termos mais recorrentes que sejam úteis para nosso propósito.
É notável que muitas dos termos que mais aparecem não tem real relevância para nosso propósito, mesmo vários desses já tendo sido filtrados. Entretanto, alguns tipos de alimentos são recorrentes nas descrições e são candidatos a classificadores. Estes são: carnes, frutas, bolos, iogurte, hortaliças, cereais, legumes, bolachas, leite, queijo, ovos, polpa e pães.
Agrupando as licitações por ocorrência dos termos encontrados anteriormente, podemos comparar o quanto é gasto, em sua totalidade e por ano, com cada tipo de alimento. Isso pode ser um indicativo de certo mercado pode ser mais lucrativo que outros e, por consequência, apresentar uma maior concorrência.
É interessante perceber que a quantidade gasta em licitações de carne, hortaliças, frutas e pães para merenda é nitidamente maior do que a gasta com outros tipos de alimentos. Um dos motivos para isso pode ser que não há uma preocupação tão grande em explicitar a compra dos tipos menos recorrente.
Outra hipótese é que carne tem um preço elevado e, muitas das vezes que aparece em uma licitação, também aparecem hortifrutigranjeiros e pães, o que faz com que haja uma distorção de seus preços aparentes.
Uma coisa a se observar é que a quantidade de tipos de alimentos que um mesmo fornecedor vende é, em geral, baixa. Não somente isso, como a grande maioria não se enquadra na venda de nenhum tipo específico, provavelmente participando apenas de licitações genéricas.
A seguir, buscamos entender se há alguma modalidade de licitação mais comum ou padrão a ser utilizado na compra de alimentação escolar. Aqui, foi possível observar que a maior parte das licitações de merenda faz parte das modalidades convite ou pregão (eletrônico e presencial). Um número expressivo de licitações, ainda, é considerado dispensável.
Outra variável interessante de se analisar nos dados é a modalidade de licitação. Será que o valor médio (em reais) de licitação varia de acordo com sua modalidade ou esse valor também sofre influência do ano em que a licitação foi realizada? Essas são algumas questões que o gráfico a seguir pode responder.
Observou-se que algumas modalidades de licitações não possuem valores médios em alguns anos, isso ocorre porque não houve licitações daquele tipo naquele ano. Algumas modalidades se destacam por seu valor médio parecido e acima dos demais, são elas: Pregão (Eletrônico e Presencial), Adesão a Registro de Preço e Tomada de preços. Algumas modalidades possuem valores limites. As licitações por Convite, por exemplo, não podem apresentar valor superior a R$ 80.000 e isso fica claro no gráfico já que a média de licitações dessa modalidade fica em torno desse valor. Além disso, em geral, o valor médio das licitações aumentou com os anos em praticamente todas as modalidades.
A partir dessa resposta faz-se necessário saber se existem licitações de merenda da modalidade de Convite que ultrapassam o valor limite de R$ 80.000 previsto pela Lei 8666/1993. Descobrimos que 1 licitação possue valor acima do limite.
Dando prosseguimento à análise, foi verificado quais modalidades de licitação foram mais utilizadas para a obtenção de merenda entre os anos 2011 e 2015. Podemos observar um padrão diferente na distribuição das modalidades de licitação. O resultado pode ser visto no gráfico abaixo.
A modalidade de licitação mais utilizada para a obtenção de merenda no período observado foi o pregão, seja ele eletrônico ou presencial, e sua utilização ainda está em ascenção.
Se por um lado a utilização do pregão apresentou popularidade ascendente no período, por outro, a popularidade das licitações da modalidade convite apresentaram uma queda considerável, chegando quase a 0 nos anos 2014 e 2015.
Ainda há outros pontos importantes a serem ressaltados nesse tópico. É possível observar, por exemplo, que há uma grande diferença entre o total de licitações dispensadas em 2013 e o de seus anos vizinhos e que a modalidade chamada pública começou a ser utilizada apenas no ano referido anteriormente.
Aqui, busca-se compreender como está distribuído o total de propostas para as licitações de merenda. A partir dessa análise é possível perceber se há muitos interessados nesse tipo de licitação e se algum valor mais comum ou discrepante. Conforme descrito na figura abaixo, é possível observar que grande parte das licitações de merenda (90.07%) recebeu menos de 5 propostas.
É possível ainda, restringir a abrangência do gráfico à área de maior concentração e perceber que a maioria das licitações de merenda (25.98%) recebeu apenas 3 propostas.
Por outro lado, há 2 licitações cujo número de participantes passa dos 25, desviando-se mais de 10 vezes do número médio de participantes das demais. Uma dessas licitações foi realizada em João Pessoa em 2015, enquanto a outra, foi realizada em Monteiro no ano de 2014. Os detalhes desses dois processos podem ser observados na tabela abaixo.
| Cidade | Ano | Propostas | Valor(R$) |
|---|---|---|---|
| João Pessoa | 2015 | 31 | 25.078.839,00 |
| Monteiro | 2014 | 50 | 250.911,00 |
Para tentar responder essa pergunta, foi criado um gráfico de dispersão do valor das licitações pelo total de propostas. Além disso, o coeficiente de correlação linear entre as variáveis foi calculado.
Observando a figura acima observamos que aparentemente não há relação linear entre as duas variáveis. Isso pode ser comprovado pelo valor do coeficiente de correlação linear entre elas, que é de 0.23.
É possível, ainda, aproximar o gráfico da área que contém a maior concentração de pontos e recalcular a correlação entre as variáveis.
Agora observamos que há ainda menos indícios de uma correlação linear entre as duas variáveis. Isso pode ser comprovado, mais uma vez, pelo valor do coeficiente de correlação linear entre elas, que diminuiu e passou a ser de -0.1.
A figura abaixo mostra a frequência de licitações de acordo com o número de propostas. Limitamos o número de propostas para no máximo 6 já que esse intervalo [1:6] contém 95% dos dados de merenda. O 95-percentil é 6.
Ao considerarmos as licitações de merenda feitas a partir de 2011 percebemos que a frequência de licitações da modalidade Convite aumenta quando o número de propostas é igual a 3. A modalidade de Pregão (eletrônico e presencial) em grande parte das licitações possui apenas 1 proposta.
A modalidade Convite tem a maioria das licitações com 3 propostas, isso ocorre devido ao número mínimo de participantes de uma licitação dessa modalidade que é 3, estabelecido pela Lei Nº 8666/1993.
A interpretação do gráfico nos levou a outra pergunta: existem licitações de merenda da modalidade convite com número de propostas inferior a 3, número mínimo exigido por Lei? Encontramos 3 licitações de merenda que são da modalidade Convite e possuem menos de 3 propostas, o que não é permitido por Lei, embora hajam algumas exceções.
Um fornecedor é aquele que fornece mercadorias ou serviços a um consumidor, nesta análise em especial, considera-se como fornecedor toda empresa ou pessoa física que se candidatou para concorrer em alguma licitação no estado da paraíba no período estudado.
Um ponto do processo licitatório em que também pode ocorrer um número considerável de irregularidades diz respeito à contratação dos fornecedores de alimentação escolar. Com base nisso, foi avaliada a forma como os fornecedores de merenda estão distribuídos.
Através da análise dos dados dos fornecedores e sua participação nos contratos de merenda de cada município no período de 2011 a 2015, foi possível traçar um panorama da distribuição e diversidade de fornecedores no estado da Paraíba. A seguir, é possível visualizar qual o total de fornecedores de merenda em cada um dos municípios do estado.
Observa-se que o número de fornecedores é, em geral, baixo, uma vez que 75% das cidades tem no máximo 10 fornecedores e 48 das cidades não apresentaram nenhum fornecedor (demarcadas em branco no mapa).
A cidade de Monteiro apresentou valor extremo se comparada as demais, visto que esta cidade teve 83 fornecedores. A segunda cidade com mais fornecedores foi João Pessoa com um total de 35 fornecedores, cerca de 60% a menos que Monteiro.
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Percebe-se que em geral, as licitações contam com um número pequeno de competidores, indicando que existe baixa concorrência nas licitações de merenda; Notou-se ainda que 420 (48.17%) licitações receberam nenhuma ou apenas uma proposta, ou seja, não tiveram concorrência.
Para responder essa questão foi calculado o número de contratos celebrados por cada fornecedor de merenda no período de 2011 a 2015, com o intuito de identificar uma possível existência de fornecedores que vençam muito mais licitações que os demais.
Observa-se uma média de 2.34 contratos celebrados por fornecedor, com 75% dos fornecedores com até 2 contratos, o que justifica a média baixa. Apesar disso, um pequeno grupo de 38 fornecedores (7.05% do total) conseguiu fechar mais de 5 contratos durante o período estudado.
Abaixo, observaremos estes vencedores, divididos em alguns grupos.
| CPF/CNPJ | Nome | Número de contratos |
|---|---|---|
| 00004716301443 | FABIO LOURENÇO BENTO | 6 |
| 02460239000170 | PAULO FERNANDES BATISTA | 6 |
| 03193685000128 | MARIA NEIDE DA SILVA VIEIRA | 6 |
| 03808036000194 | MERCADINHO SERVE BEM | 6 |
| 05761565000105 | A.C. DE FREITAS FILHO ME | 6 |
| 07820380000150 | MARIA VANÚBIA LIMA DE LIRA | 6 |
| 09082111000169 | AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME | 6 |
| 09151328000183 | BOUTIQUE DAS CARNES LTDA | 6 |
| 09263120000156 | ARMANDO MOURA DE ALMEIDA | 6 |
| 10627398000144 | CLAUDOMIRO LOPES DANTAS | 6 |
| 19051973000188 | JOSMAN GOMES BARBOSA - ME | 6 |
| 04034623000136 | PANIFICADORA PUPOLAR | 7 |
| 04478521000100 | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 7 |
| 05015356000112 | LEANE BATISTA COSTA CAETANO ME | 7 |
| 06121823000151 | INALDO SABINO DE ALMEIDA | 7 |
| 09323745000166 | SUPERMERCADO FOGUETE - BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA-ME | 7 |
| 12459716000130 | FRANCISCO DA CONCEIÇÃO | 7 |
| 13015436000104 | Maria Cristina C. de Assis Monteiro-Variedades N. S. Graças | 7 |
| 14628421000176 | HNM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 7 |
| 09341462000147 | ARMAZEM SÃO JOSE - JOSE DE FREITAS | 8 |
| 18107594000108 | MARIA CLAUDIVERA SILVA - ME | 8 |
| 00785860000188 | ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. | 9 |
| 02938901000154 | JOSE EUDES DE OLIVEIRA | 9 |
| 08287535000105 | VIRGINIA DE CASTRO ALVES PEREIRA - EPP | 9 |
| 11807734000101 | MARCO ANTONIO QUERINO DA SILVA - EPP | 9 |
| 11991494000130 | SUPERMERCADO TROPEIROS LTDA | 9 |
| 17173883000134 | LARISSA FARIAS BELEM XAVIER | 9 |
| 17512503000149 | DELMIRA FELICIANO GOMES - ME | 9 |
| 24215436000166 | C.MENDES FEITOSA | 9 |
| 03365134000102 | PAULO PONTES DA SILVA- EPP | 10 |
| CPF/CNPJ | Nome | Número de contratos |
|---|---|---|
| 10738691000189 | MRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 11 |
| 08966895000125 | JF MERCADINHO | 17 |
| 10564673000128 | FREDERICO DE BRITO LIRA | 17 |
| 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBE LTDA. | 20 |
| 06021558000130 | PREÇO EXTRA MERCEARIA LTDA | 20 |
Uma atenção especial para os seguintes fornecedores, todos eles fecharam mais de 20 contratos, um número muito superior à media.
| CPF/CNPJ | Nome | Número de contratos |
|---|---|---|
| 08370039000102 | MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 27 |
| 08792028000110 | SEVERINO MANOEL DA SILVA - HORTIFRUTIGRANGEIRO ME | 29 |
| 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | 59 |
Os gráficos abaixo mostram que a maior parte dos fornecedores participaram do processo licitatório apenas uma vez. Note que a reta desenhada mostra os fornecedores que ganharam todas as vezes que participaram, o que significa que os pontos acima dessa reta são inconsistências nos dados. Também é importante destacar que o fornecedor com mais participações, mas nenhuma vitória, é um fornecedor genérico, entitulado “Folha de Pagamento (Fornecedor Padrão)”. Ele participou 867 vezes e como distorceria a visualização não foi inserido no gráfico.
Como existem alguns valores extremos que tornam a escala difícil de visualizar, também pode ser vista abaixo uma versão do gráfico com apenas a parte que corresponde a maior parte dos fornecedores.
Outra coisa relevante a se observar é que o dinheiro recebido por meio de contratos de licitação se concentra em uma pequena parcela dos fornecedores, como pode ser visto no gráfico abaixo. Um dos motivos disso é que a maioria dos fornecedores só participou de uma ou duas licitações, mas isso não descarta a possibilidade de favoritismo ou contratos únicos de alto valor.
A fim de verificar a influência que o tamanho de um município tem em sua quantidade de fornecedores, de licitações, no seu gasto total e mediano em licitações, assim como no número mediano de propostas por licitação, é importante primeiro ver como é a distribuição dessa variáveis. Nessa análise, as cidades de Campina Grande e João Pessoa foram ocultadas, pois suas grandes populações dificultariam a comparação com os demais municípios.
Como mostram os histogramas acima, há uma aglomeração de valores à direita em todas as variáveis, o que dificulta a análise. É possível cotornar essa situação aplicando uma transformação logarítmica em cada uma delas, fazendo com que os valores passem a se concentrar no centro da distribuição.
Por fim, ao observar a curva de regressão abaixo e desconsiderando as cidades de maior porte, não parece haver uma relação forte entre o tamanho da população e nenhuma das variáveis, a não ser o gasto total com licitações. Isso é ainda mais perceptível utilizando uma matriz de correlação. Por meio dessa matriz, é possível ainda encontrar outras correlações como as existentes entre o número de licitações, de fornecedores e o gasto total.